PROCESSO DE ELABORAÇÃO DE PRINCÍPIOS E
CRITÉRIOS SOCIOAMBIENTAIS DE REDD+


Grupo de organiza��es da sociedade civil brasileira lan�a proposta para reduzir impactos socioambientais de REDD+

Grupo multissetorial de organiza��es e empresas brasileiras lan�a nesta quinta-feira, 02 de dezembro, a publica��o �Desenvolvendo Salvaguardas Socioambientais de REDD+: um guia para processos de constru��o coletiva�. O lan�amento est� sendo realizado durante evento paralelo ao oficial da COP-16 que acontece em Cancun, no M�xico.

Este Guia apresenta uma proposta passo-a-passo para processos de elabora��o de salvaguardas socioambientais de REDD+ (Redu��o de Emiss�es de Desmatamento e Degrada��o), conduzidos de forma coletiva e com o envolvimento dos diversos setores interessados da sociedade. O Guia foi elaborado a partir da iniciativa brasileira de Princ�pios e Crit�rios Socioambientais de REDD+ (documento e maiores informa��es em www.reddsocioambiental.org.br), conduzida por um grupo multissetorial que incluiu ONGs ambientalistas, setor privado, institui��es de pesquisa e movimento social, com especial protagonismo de organiza��es representantes de povos ind�genas, comunidades tradicionais e agricultores familiares.

Esta publica��o � de alta relev�ncia para as discuss�es internacionais de mudan�as clim�ticas e florestas, pois existe uma grande preocupa��o de que o mercado de cr�ditos de carbono florestais venha a causar impactos socioambientais, afetando especialmente os povos ind�genas e comunidades que vivem na floresta. Apesar de haver muita discuss�o internacional sobre a quest�o, at� o momento n�o havia sido apresentada nenhuma proposta metodol�gica para a elabora��o destas salvaguardas.

Com essa publica��o, as organiza��es envolvidas querem contribuir para o debate internacional, proporcionando um poss�vel caminho para outros pa�ses de floresta tropical, onde a tem�tica de REDD+ precisa ser levada para discuss�o com toda a sociedade civil.

Grupo multissetorial que participou da elabora��o da publica��o:

Biof�lica Investimentos Ambientais
COIAB � Coordena��o das Organiza��es Ind�genas da Amaz�nia Brasileira
CNS � Conselho Nacional das Popula��es Extrativistas
CONTAG � Confedera��o Nacional dos Trabalhadores na Agricultura
FUNBIO � Fundo Brasileiro para a Biodiversidade
FAS � Funda��o Amazonas Sustent�vel
GTA � Grupo de Trabalho Amaz�nico
IMAFLORA � Instituto de Manejo e Certifica��o Florestal e Agr�cola
IMAZON � Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amaz�nia
ICV � Instituto Centro de Vida
IPAM � Instituto de Pesquisa Ambiental da Amaz�nia
ISA � Instituto Socioambiental
Rede Povos da Floresta
TNC
WWF - Brasil

Servi�o
Evento: Lan�amento da publica��o �Desenvolvendo Salvaguardas Socioambientais de REDD+: um guia para processos de constru��o coletiva.�

Data: 02 de dezembro 2010
Local: Evento Paralelo, Messe Cancun. Sala Mamey � Cancun - M�xico

Hor�rio: 11h30
Contato: comunica��[email protected]

A publica��o est� dispon�vel em portugu�s, ingl�s, espanhol e franc�s na biblioteca do site do Imaflora.

Tamb�m dispon�vel nos sites:

www.imaflora.org
www.observatoriodoredd.org.br

Ap�s 150 dias de consulta p�blica, completa-se uma importante etapa do processo de discuss�o e elabora��o de salvaguardas socioambientais para desenvolvimento e execu��o de programas e de projetos de REDD+ na Amaz�nia Brasileira. 

Este site foi criado para informar a todos os interessados sobre o processo de constru��o dos Princ�pios e Crit�rios Socioambientais de REDD+, assim como para facilitar o processo de consulta p�blica e comunicar seus resultados.

Aqui voc� poder� obter informa��es � respeito desse processo, al�m de acessar e baixar documentos.

Introdução

Os mecanismos de redu��o de emiss�es por desmatamento e degrada��o (REDD) t�m conquistado um espa�o central na discuss�o internacional sobre mudan�as clim�ticas. Estudos sugerem que a emiss�o de gases de efeito estufa a partir de desmatamento represente algo entre 10% e 20% do total das emiss�es antr�picas mundiais. Este papel central nas discuss�es sobre mudan�as clim�ticas tem aberto diversas oportunidades para a realiza��o de a��es de combate ao desmatamento, tanto na esfera governamental (federal e estadual) quanto na escala de projetos demonstrativos.

Entretanto, os mecanismos de governan�a para que estas oportunidades sejam traduzidas em redu��es efetivas de desmatamento, benef�cios � conserva��o da biodiversidade, benef�cios sociais e respeito aos direitos das popula��es tradicionais, ainda n�o est�o estabelecidos. Isso implica em uma situa��o de risco em que, tanto os projetos de carbono, como os programas governamentais, podem gerar impactos indesej�veis �s popula��es tradicionais e � biodiversidade, e/ou n�o resultarem em redu��es efetivas das taxas de desmatamento.

Neste contexto, durante o Semin�rio Katoomba (Cuiab�, 1-4/04), diversas organiza��es da sociedade civil � incluindo ONGs, produtores rurais e movimentos sociais - se reuniram e decidiram pela import�ncia de se iniciar um processo de desenvolvimento de salvaguardas socioambientais para programas e projetos de REDD na Amaz�nia Brasileira. Para que fosse reconhecido pela sociedade, este processo de elabora��o abarcou os diferentes setores envolvidos ou afetados pela quest�o de REDD, zelou pela transpar�ncia e garantiu a participa��o p�blica.


Objetivos

Os Princ�pios e Crit�rios Socioambientais de REDD+ devem ser utilizados como refer�ncia para o desenvolvimento e aplica��o de projetos de carbono florestal, de programas governamentais de REDD+, para o uso e aplica��o de recursos nacionais e internacionais voltados para esta finalidade, e para a avalia��o e valida��o independente de projetos de REDD+ no Brasil.

Este documento n�o tem a inten��o de se tornar a base para um mecanismo nacional de certifica��o de projetos para o mercado de cr�ditos de carbono, mas sim ser utilizado de forma complementar a outros sistemas internacionais de certifica��o de carbono, j� reconhecidos e valorizados no mercado, ou outros que venham a surgir.

O principal objetivo desta iniciativa � contribuir com o aumento da governan�a florestal, valorizando a transpar�ncia de informa��es, participa��o p�blica na tomada de decis�es, coordena��o de a��es entre diferentes atores e respeito e reconhecimento de direitos de popula��es tradicionais e povos ind�genas. Para melhorar os n�veis de governan�a em a��es de REDD+, considera-se necess�rio seguir os princ�pios e crit�rios descritos no documento.


Comitê

Para a elabora��o dos Princ�pios e Crit�rios Socioambientais de REDD+, foi formado um Comit� de Elabora��o e Revis�o do Padr�o, composto por pessoas com conhecimento do assunto e que sejam representantes de diferentes setores, tais quais: movimentos sociais, agricultura familiar, setor privado (produtores rurais e produtores florestais), ONGs ambientalistas e institui��es de pesquisa.

Este Comit� teve a fun��o de elaborar a primeira vers�o do padr�o, que foi submetida a uma ampla consulta p�blica. Clique aqui para visualizar a lista de membros do comitê.

Esta consulta foi realizada entre os dias 1 de dezembro de 2009 e 31 de abril de 2010. Al�m da consulta feita por meio da internet, foram realizadas 5 reuni�es de trabalho para discuss�o e consulta do documento com lideran�as de povos ind�genas, de comunidades tradicionais e de agricultores familiares, abrangendo toda a Amaz�nia Brasileira, al�m do setor privado.

Ap�s a consulta p�blica, o Comit� se reuniu novamente para discutir os coment�rios recebidos, revisar e responder as sugest�es, e elaborar uma segunda vers�o do documento.

Etapas do processo de elaboração

  1. Formação de um comitê multissetorial de elaboração e revisão do padrão;
  2. Elaboração por este comitê da versão 1.0 do padrão;
  3. Submiss�o da vers�o 1.0 para um per�odo de 150 dias de consulta p�blica (1� de Dezembro de 2009 a 31 de abril de 2010), aberta a todos os setores da sociedade envolvidos com o tema;
  4. Realiza��o de reuni�es regionais na Amaz�nia com representantes de comunidades tradicionais e povos ind�genas para apresentar o documento e registrar as contribui��es destes atores;
  5. Realiza��o de reuni�es com os diferentes setores envolvidos ou afetados pela quest�o de REDD no Brasil para apresentar o documento e registrar as contribui��es
  6. Elabora��o da vers�o final dos Princ�pios e Crit�rios pelo Comit� de elabora��o e revis�o, incorporando todos os coment�rios recebidos durante o per�odo de consulta p�blica;

 

Princípios e Critérios Socioambientais de REDD+

A vers�o final dos Princ�pios e Crit�rios Socioambientais de REDD+ est�o descritos nesse documento (em formato pdf).

A planilha com todos os coment�rios recebidos no per�odo de consulta p�blica e os encaminhamentos dado pelo Comit� �s contribui��es recebidas pode ser acessada aqui.

A primeira vers�o dos Princ�pios e Crit�rios Socioambientais de REDD+ est�o descritos nesse documento (em formato pdf).

 

Documentos disponíveis

 Vers�o Final dos Princ�pios e Crit�rios Socioambientais de REDD+

 Primeira Vers�o dos Princ�pios e Crit�rios Socioambientais de REDD+

Lista de membros do Comit� de Elabora��o e Revis�o do Padr�o

Planilha com os coment�rios recebidos no per�odo de consulta p�blica e os encaminhamentos dado pelo Comit� as contribui��es recebidas